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abr 06

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SEFAZ-RJ de Portas Abertas comemora o Dia Estadual da Educação Fiscal

O Dia Estadual da Educação Fiscal, que é celebrado no dia 25 de fevereiro, conforme a Lei 5.900 de 24 de fevereiro de 2011, foi comemorado excepcionalmente na última sexta-feira, dia 18 de março, com um evento para aproximadamente 60 jovens do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência da Fundação para a Infância e Adolescência – FIA. O projeto SEFAZ de Portas Abertas tem por objetivo apresentar ao jovem cidadão e futuro contribuinte a estrutura da Secretaria de Fazenda, o funcionamento do órgão, e caminhos po3ssíveis para exercer o controle social de suas escolas e comunidades, além das atribuições dos demais órgãos componentes do Grupo de Educação Fiscal Estadual – GEFE-RJ, e foi realizado em dois turnos, manhã e tarde, com jovens do Programa da FIA que atuam tanto na Secretaria de Estado de Fazenda, como no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Na abertura do evento, a Diretora da Escola Fazendária, Cecília Goia, falou sobre a importância da disseminação do tema nas escolas e que o Estado do Rio de Janeiro tem o privilégio de não estar realizando este trabalho sozinho, já que possui um Grupo de Trabalho sólido e que conta com a participação de diversos órgãos. Além da Diretora da Escola Fazendária, a abertura do evento contou com a presença da Assessora da Subsecretaria Geral da Fazenda, Monica Amaral, na parte da manhã e Celina Melo, também Assessora da Subsecretaria Geral da Fazenda, na parte da tarde, representando o Subsecretário Geral da Fazenda, Francisco Caldas.

Nesta edição do projeto, os jovens puderam assistir à palestra do Analista de Controle Externo da Coordenadoria de Auditorias Temáticas e Operacionais, Carlos Leandro Reginaldo sobre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, e sobre a importância do controle social na fiscalização dos recursos públicos. Já a coordenadora-geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração do TCE-RJ, Fernanda Pedrosa, apresentou aos jovens a cartilha ‘Contando com o TCE’, projeto que mostra como é possível o combate ao desperdício do patrimônio público e, principalmente como é possível realizar um controle social efetivo, principalmente nas escolas.

Após as palestras, os jovens foram encaminhados ao laboratório de informática da Escola Fazendária, onde puderam aprender sobre as atribuições da Controladoria Geral da União e a navegar pelo portal da transparência federal, em uma dinâmica desenvolvida pelo Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP), Marcelo Paluma Ambrózio. Dando continuidade ao tema, a Analista da Fazenda Estadual e Coordenadora de Transparência Fiscal, Joana de Farias e o Analista de Finanças Públicas, Hamilton Horácio, ambos da Subsecretaria de Política Fiscal da SEFAZ, apresentaram o portal da transparência estadual, e como é possível utilizá-lo no efetivo controle social.
SEFAZ Portas abertas 2
Por fim, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, Viviane Azevedo apresentou aos jovens a estrutura da Secretaria de Fazenda, falou sobre a importância social do tributo, e como, através da exigência do documento fiscal, eles podem contribuir para a arrecadação do Estado, além de verificar o valor do tributo arrecadado discriminado no documento. Após a explanação sobre a Fazenda, os jovens foram encaminhados à inspetoria especializada de Comércio Exterior e à inspetoria especializada de Barreiras Fiscais para realizarem visitas e poder vivenciar o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos. rtas

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